URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO

Fonte eportugal

Aqui pode encontrar informação destinada a obras de edificação e urbanização, bem como serviços transacionais devidamente enquadrados. Neste espaço pretende-se ajudar a navegar nos processos administrativos nas várias fases de execução de obras, desde o início à obra concluída, contribuindo para a legalização das mesmas com processos simplificados e totalmente online.

É possível submeter o seu pedido

Online, com toda a segurança

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O QUE PRECISA DE SABER

Informação prévia geral

Viabilidade de realizar determinada operação urbanistica (ao abrigo do nº 1, do art.14º do RJUE).

Informação prévia especial

Viabilidade de realizar determinada operação urbanistica (ao abrigo do nº 2, do art.14º do RJUE).

URBANIZAÇÃO - INFORMAÇÃO PRÉVIA GERAL

Operação de Loteamento

Operação de Alteração de Loteamento

Obras de Urbanização

URBANIZAÇÃO - INFORMAÇÃO PRÉVIA ESPECIAL

Operação de Loteamento

Operação de Alteração de Loteamento

Obras de Urbanização

Informação prévia favorável - Renovação

URBANIZAÇÃO - OUTROS

Junção de Elementos

EDIFICAÇÃO - INFORMAÇÃO PRÉVIA GERAL

Obras de Edificação (Construção)

Obras de Edificação (Reconstrução)

Obras de Edificação (Ampliação)

Obras de Edificação (Alteração)

Obras de Edificação (Conservação)

Obras de Demolição

Outras Operações Urbanísticas

Trabalho de Remodelação de Terreno

Alteração de Utilização

EDIFICAÇÃO - INFORMAÇÃO PRÉVIA ESPECIAL